Oito migrantes oriundos do norte de África foram detidos na manhã desta quarta-feira pela Polícia Marítima em Vila Real de Santo António, após desembarcarem na praia algarvia de Monte Gordo, noticiou a SIC Notícias. Os jovens intercetados acabaram por deixar as instalações da capitania do porto, em Faro, e ficaram à guarda do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF).

As oito pessoas, que terão entre 16 e 20 anos, terão chegado à praia numa embarcação velha de madeira e fugido em direção à mata, momento em que foram vistos por um pescador, que alertou as autoridades.

Numa conferência de imprensa dada por volta das 19h30 desta quarta-feira, a diretora nacional do SEF, Cristina Gatões, confirmou que “estes jovens chegaram na embarcação frágil à costa portuguesa por volta das 10h/10h30” e que “estão estáveis”, tendo já sido vistos por uma equipa médica da Cruz Vermelha”.

“A nossa preocupação tem sido estabilizá-los e garantir que lhe era assegurada hidratação, alimentação e tranquilidade”, explicou Cristina Gatões, acrescentando que o SEF tem estado a ter conversas informais com os jovens para “para perceber em que circunstâncias é que chegaram aqui e quais são as intenções deles relativamente à chegada a Portugal”.

O SEF irá agora apurar a nacionalidade e as idades dos oito jovens, que alegam ser marroquinos, mas que não possuem documentos. Durante o processo, “à semelhança de outras situações, eles ficam sob proteção do Estado português e é-lhes assegurado instalação, alojamento e meios de subsistência”, garantiu a diretora do SEF, sendo que apenas ficarão no Centro de Cooperação Policial e Aduaneira, para onde foram transferidos a meio da tarde, durante “o tempo estritamente necessário”.

Após estar concluído o processo, e tendo em conta o desejo dos migrantes, “se ficarem enquadrados no âmbito da proteção internacional, ser-lhes-á reconhecido o estatuto de refugiado ou de requerentes de proteção internacional”, disse Cristina Gatões, garantindo que “Portugal está naturalmente disponível para os acolher, à semelhança do que tem feito noutras circunstâncias com outros cidadãos chegados a outros países da União Europeia”.

Em relação ao menor que poderá fazer parte do grupo, a “situação será enquadrada na situação específica de menor”, estando a segurança social e “todas as entidades que têm competência nesta matéria” a par do assunto, segundo a diretora do SEF. “Todos estão devidamente envolvidos e, portanto, a questão de ser menor de 18 anos é ponderada e terá uma avaliação especial de acordo com a idade”, acrescentou.

Em declarações à Lusa, fonte da capitania local adiantou que os jovens foram intercetados “escondidos nas dunas” daquela praia, depois de um alerta de populares, não “aparentando requerer cuidados especiais” e dizendo apenas que tinham fome.

De acordo com a fonte, os jovens alegam que provêm da cidade de El Jadida, em Marrocos, e que estiveram durante cinco dias no mar até desembarcarem naquela praia do distrito de Faro.

Em dezembro de 2007, as autoridades detetaram um grupo de 19 imigrantes alegadamente provenientes de Marrocos na ria Formosa, junto a Olhão, naquele que foi o primeiro incidente do género registado na costa portuguesa. A diretora do SEF considera, no entanto, que o episódio desta quarta-feira é um caso isolado e que não se trata de um prenúncio de uma nova rota migratória para Portugal, sendo que desde 2015 Portugal nunca registou uma situação do género.